Pré-candidato a deputado estadual, Tiago Rezende busca orientação jurídica sobre possível afastamento da Sociedade Rural de Altônia

O pré-candidato a deputado estadual Tiago Rezende esteve reunido na manhã desta segunda feira com o assessor jurídico Alexandre Batista Vicentim para tratar de uma dúvida recorrente no meio político: a necessidade de afastamento do cargo de vice-presidente da Sociedade Rural de Altônia para disputar as eleições de 2026.

Durante o encontro, Rezende buscou esclarecimentos sobre a legislação eleitoral, especialmente no que diz respeito à chamada desincompatibilização, mecanismo que exige o afastamento de determinadas funções para evitar vantagem indevida no processo eleitoral.

De acordo com a legislação brasileira, a desincompatibilização é obrigatória, em regra, para ocupantes de cargos públicos ou funções ligadas à administração pública direta ou indireta. O objetivo é garantir igualdade entre os candidatos e impedir o uso da estrutura pública em benefício eleitoral .

No entanto, no caso de dirigentes de entidades privadas, como associações civis ou entidades de classe a exemplo das sociedades rurais a exigência não é automática. A jurisprudência da Justiça Eleitoral aponta que o afastamento só pode ser exigido se houver vínculo direto com o poder público, como recebimento significativo de recursos públicos ou atuação com influência administrativa estatal .

Em decisões já analisadas pela Justiça Eleitoral, candidatos que ocupavam cargos em associações civis puderam concorrer normalmente, desde que não fosse comprovada dependência financeira relevante do poder público. Nesses casos, prevalece o entendimento de que não há obrigatoriedade de desincompatibilização.

Além disso, especialistas destacam que cada situação deve ser analisada individualmente, considerando fatores como a natureza da entidade, fontes de financiamento e eventual influência política exercida pelo cargo ocupado.

Para as eleições de 2026, marcadas para o dia 4 de outubro, os prazos de desincompatibilização variam entre três e seis meses antes do pleito, dependendo da função exercida .

Diante desse cenário, a tendência é que Tiago Rezende não seja obrigado a deixar a vice-presidência da Sociedade Rural de Altônia, desde que a entidade não mantenha vínculo relevante com recursos públicos. Ainda assim, a orientação jurídica é considerada fundamental para evitar riscos de inelegibilidade durante o processo de registro da candidatura.

A decisão final deverá ser tomada após análise detalhada da situação específica da entidade e do enquadramento legal aplicável.