Altônia: Projeto de Lei propõe ações nas escolas para conscientização sobre adoção

Foi lido na sessão da Câmara Municipal de Altônia, na noite desta segunda-feira (15), o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do vereador Eduardo Aparecido de Faria (Edu CredFácil). A proposta institui o Programa "Educar para Acolher – Projeto de Conscientização sobre Adoção" no âmbito das escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública do município.

O projeto agora segue para votação após o recesso parlamentar. Caso seja aprovado pelos vereadores, será encaminhado ao prefeito para sanção e regulamentação.
Um olhar sensível sobre a diversidade familiar

O programa "Educar para Acolher" tem como principal objetivo promover inclusão, respeito e acolhimento às crianças e adolescentes adotados, além de sensibilizar a comunidade escolar sobre as diferentes formas de constituição familiar.

Entre as metas da proposta estão:

    Capacitar professores e servidores para lidar com as especificidades vivenciadas por alunos adotados;

    Oferecer suporte psicopedagógico quando necessário;

    Fomentar empatia e respeito entre os alunos;

    Combater o preconceito e o bullying relacionados à adoção;

    Aproximar escola e famílias adotivas, fortalecendo redes de apoio.

Projeto com base na vivência

Durante a leitura e apresentação do projeto, o vereador Eduardo Faria compartilhou um relato pessoal que fortalece ainda mais a proposta:

    “Como pai adotivo, conheço de perto os desafios e os preconceitos que ainda cercam a adoção no Brasil. Este projeto nasce da vivência, do amor, e da profunda certeza de que toda criança e adolescente merece o direito à convivência familiar e comunitária, conforme assegura nossa Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.”

Ações práticas e reconhecimento

O projeto prevê a realização de palestras, oficinas, rodas de conversa, contação de histórias e atividades interativas, com a participação de especialistas de áreas como Psicologia, Pedagogia e Serviço Social. Além disso, propõe que, em maio — mês do Dia Nacional da Adoção —, as escolas desenvolvam atividades reflexivas e comemorativas, como exposições e apresentações culturais, respeitando a faixa etária dos alunos.

Como forma de incentivo, as unidades escolares que se destacarem na implementação das ações poderão receber o Selo de Reconhecimento "Escola que Educa para Acolher", concedido pelo Poder Executivo Municipal.
Parcerias e engajamento

Para viabilizar as ações, o projeto também autoriza a celebração de parcerias com entidades públicas, privadas ou do terceiro setor, ampliando o alcance e a efetividade da proposta.

A proposta agora aguarda a votação em plenário na volta do recesso legislativo. Caso aprovada, será um marco importante para a valorização da adoção e a promoção da inclusão no ambiente escolar de Altônia.