Vereador Professor Júnior propõe regulamentação para número mínimo de servidores nas escolas da rede municipal de Altônia

Na sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira, 16 de junho, na Câmara Municipal de Altônia, o vereador Professor Júnior apresentou a Indicação nº 120/2025, sugerindo ao Poder Executivo a criação de uma resolução ou instrução normativa para estabelecer critérios claros e objetivos sobre a quantidade mínima de servidores de apoio nas instituições de ensino da rede municipal.

A proposta, de autoria do próprio parlamentar Humberto Rodrigues da Mata Júnior, visa garantir que cada escola conte com o número adequado de inspetores de alunos, agentes de limpeza, merendeiras e porteiros, de acordo com o número de alunos matriculados, turmas existentes e turnos de funcionamento.

Educação com estrutura é prioridade

Na justificativa, o vereador destacou a realidade enfrentada por diversas unidades escolares, que lidam com a falta de profissionais de apoio, o que compromete não apenas o ambiente escolar, mas também o processo de ensino-aprendizagem.

“A proposta visa promover segurança, higiene, organização e qualidade no atendimento aos nossos alunos, professores e servidores. É preciso que nossas escolas tenham o mínimo necessário para funcionar com dignidade e eficiência”, reforçou Professor Júnior durante sua fala na tribuna.

Distribuição justa e transparente

A normatização sugerida também traria mais transparência e previsibilidade na gestão escolar, prevenindo a sobrecarga de funcionários e reduzindo improvisos administrativos. Além disso, permitiria uma distribuição mais justa e equilibrada dos recursos humanos, atendendo de forma igualitária todas as unidades da rede municipal.

O parlamentar finalizou pedindo o apoio dos demais vereadores para que a indicação seja encaminhada ao Executivo Municipal, com a expectativa de que a Secretaria Municipal de Educação acolha e implemente a proposta com brevidade.

A Indicação nº 120/2025 agora segue para análise e possíveis encaminhamentos por parte da administração municipal.